A Prefeitura de Jales publicou um novo decreto nesta semana regulamentando a volta às aulas nas escolas públicas e privadas e em instituições de ensino superior.
De acordo com o decreto, em todas as creches e escolas públicas e privadas do ensino infantil, fundamental e médio as aulas presenciais só retornarão em 2021.
Entre as justificativas está uma pesquisa feita com pais e professores em que 82% da comunidade escolar opinaram contra o retorno das aulas presenciais em 2020. O Comitê de Enfrentamento a Covid-19 do município também se manifestou contra a volta.
Apenas as instituições de ensino superior poderão retomar as aulas e outras atividades presenciais em Jales, mas de forma gradativa, de acordo com as diretrizes do Plano São Paulo de flexibilização.
Em caso de descumprimento, as instituições poderão sofrer sanções como multa e até suspensão, interdição ou cassação do alvará e licença de funcionamento.
A fiscalização sobre o cumprimento das determinações do decreto será feita pela Secretaria Municipal de Educação de Jales, agentes da Vigilância Sanitária do município, fiscais de posturas, tributos e de trânsito, Procon, com apoio da Polícia Militar.
O decreto já entrou em vigor e pode ser acessado no site da Prefeitura de Jales.
