A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, reativou oficialmente o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, fundamental para a construção democrática das políticas públicas e exercício da participação social.
O trabalho para a retomada das atividades foi coordenado pela secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Pérola Maria Fonseca Cardoso, eleita presidente do conselho, que também será constituído por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 50% de representantes do Poder Público e 50% da sociedade civil.
As novas integrantes do conselho e a vice-prefeita Marynilda Cavenaghi se reuniram na manhã da terça-feira, dia 05, e aproveitaram para falar de algumas experiências pessoais, da importância da reativação do conselho e também fizeram algumas adequações que acharam necessárias na Lei nº 3.606, de 07 de maio de 2009.
Conforme explicou Pérola, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher existe desde o ano de 2009, quando foi criado, através da Lei 3.606 de 07 de maio de 2009. Foi mantido ativo por vários anos, mas atualmente estava com as atividades paralisadas. “Com o objetivo de reativá-lo, estão sendo efetuadas algumas alterações na lei visando ampliar a possibilidade de serviços ligados à promoção dos direitos das mulheres e um regimento interno está sendo elaborado”, informou.
“O objetivo é deliberar, normatizar, fiscalizar e executar políticas relativas aos direitos da mulher. Temos 52% de mulheres em nossa cidade e faltam políticas públicas voltadas para o público feminino. Estamos acompanhando o aumento do registro de casos de violência contra as mulheres neste período de pandemia, por isso, agora mais do que nunca, é necessário avançar nas discussões de promoção dos direitos das mulheres e de políticas públicas. Sabemos que o Conselho é um espaço de construção coletiva e de participação popular e que possibilitará caminharmos em direção destes avanços”, explicou a secretária Pérola.
Para a vice-prefeita Marynilda Cavenaghi, que acompanhou as reuniões, a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vem ao encontro dos anseios do governo municipal que preza pela participação popular, pela inclusão das mulheres na administração pública e na sociedade. “Com esta união, as mulheres poderão se fortalecer, ganhar força e ajudar a romper as barreiras que ainda são impostas ao gênero feminino”.
A diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é composta pela presidente Pérola Maria Fonseca Cardoso, pela vice-presidente Marijara Aparecida Neves Paulino, pela 1ª secretária Aline Tondini Salvador e pela 2ª secretária Lieny Munhoz Martins.
Fonte: Prefeitura de Jales
