Boletim informativo ACIJ – Saiba mais

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

PROJEÇÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS

Cenário sem a adoção de medidas Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Empregos preservados – 8,5 milhões
Requisição de outros benefícios Em regime CLT Beneficiados 3,2 milhões
Em regime CLT Beneficiados ZERO 24,5 milhões

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

  • Preserva o emprego e a renda
  • Viabiliza a atividade econômica, diante da diminuição de atividades
  • Reduz o impacto social em razão das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública

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Confira a MPV 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

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