Boletim informativo ACIJ – Saiba mais

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

PROJEÇÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS

Cenário sem a adoção de medidas Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Empregos preservados 8,5 milhões
Requisição de outros benefícios Em regime CLT Beneficiados 3,2 milhões
Em regime CLT Beneficiados ZERO 24,5 milhões

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

  • Preserva o emprego e a renda
  • Viabiliza a atividade econômica, diante da diminuição de atividades
  • Reduz o impacto social em razão das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública

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Confira a MPV 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

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