O Imposto de Renda é uma tributação federal cobrada anualmente sobre os ganhos de pessoas físicas e jurídicas. O valor pago é de acordo com a renda declarada, sendo uma porcentagem do valor totaL. Deste modo, as pessoas com renda maior pagam mais impostos, enquanto aqueles com renda menor pagam menos. Na lista de rendimentos tributáveis, entram ganhos como salários, aluguéis, prêmios de loteria e investimentos.
Como o IR é uma tributação aplicada para cidadãos e empresas, ele se divide em duas categorias:
Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no país ou no exterior e que recebem de fontes no Brasil.
As alíquotas variam conforme a renda e pessoas que ganham abaixo do limite estabelecido, que atualmente é de R$ 28.559,70 (R$ 2.379,98 mensais), estão isentos da cobrança.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
Nesse caso, a alíquota aplicada incide sobre o lucro, que pode ser real, presumido ou arbitrado, dependendo da atividade desenvolvida e do porte do negócio.
Alíquota do IRPJ é de 15% sobre o lucro, com adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00 por mês.
Como funciona o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é descontado mensalmente do salário ou pago com base em outros rendimentos dos brasileiros. Além disso, anualmente, é obrigatório que todos os brasileiros que pagantes, façam a declaração. Esta é uma forma da Receita Federal identificar se o cidadão está pagando mais ou menos impostos do que deveria.
Em 2020, por exemplo, você descreve os ganhos e gastos que realizou em 2019. De modo geral, você precisa declarar tudo o que ganhou no ano que passou (mesmo os isentos de tributação), bens móveis e imóveis, saldo em conta corrente, outras aplicações financeiras e ganhos com venda de imóveis.
Depois, é possível listar algumas despesas feitas no mesmo período, que podem ser abatidas na declaração e, consequentemente, reduzir o valor dos impostos pagos – são as chamadas “deduções do IR”.
É importante ressaltar, que todos os valores declarados precisam ser exatamente iguais àqueles que constam nos comprovantes de rendimentos e pagamentos.